Projeto de Lei que cria o Dia da Harmonização Facial é aprovado em São Paulo

Inspirada na Resolução CFO 198/2019, que reconhece a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 25 de maio, um Projeto de Lei que cria o Dia da Harmonização Facial no município. A proposta é do Vereador Isac Félix (PL).  

De acordo com o autor do Projeto de Lei, a Harmonização Facial é de
suma importância, uma vez que a preocupação com a aparência e com um
padrão de estética facial tem sido cada vez mais presente na vida das pessoas.
Para Félix, portanto, a HOF desempenha papel fundamental para a melhoria da
autoestima das pessoas, merecendo o devido reconhecimento das
autoridades municipais e a data comemorativa deve reforçar “a necessidade
da escolha de bons profissionais”.  

A proposta, no entanto, já tramitava na Câmara desde junho
de 2021 e seguiu para votação com aprovação da Comissão de
Constituição, Justiça e Legislação Participativa; da Comissão de Educação,
Cultura e Esportes; e da Comissão de Finanças e Orçamento. O Projeto de
Lei, aprovado nesta semana, agora precisa passar por mais um turno de
aprovação.  

Histórico da Harmonização Orofacial (HOF)  

A Harmonização Orofacial (HOF) é uma especialidade da Odontologia que
visa o equilíbrio entre a relação estética e funcional do rosto
e o sorriso do paciente, de forma a contribuir para
o seu bem-estar e a sua saúde.  

Em 29 de janeiro de 2019, a HOF foi regulamentada como especialidade
odontológica pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), data que se tornou um
marco na Odontologia brasileira, no avanço técnico-científico e na valorização
dos Cirurgiões-Dentistas que exercem a profissão com ética, responsabilidade e
excelência.  

A Resolução CFO 198/2019 reconheceu a Harmonização Orofacial como especialidade e estabeleceu os critérios de atuação do Cirurgião-Dentista especialista em Harmonização Orofacial, em conformidade com a Lei 5.081/1966, que regula o exercício da Odontologia no Brasil.  

As áreas de competência do Cirurgião-Dentista nesta especialidade estão descritas na Resolução CFO 198/2019, e alguns procedimentos não autorizados estão na Resolução CFO 230/2020.

Ascom CFO
imprensa@cfo.org.br

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Fonte: Notícias

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